Feed

mostrar apenas
15 março 2021
Nuno Pena em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
O só­cio co­or­de­na­dor de Con­ten­ci­oso da CMS Rui Pena & Ar­naut par­ti­lha a sua opi­nião so­bre o sis­tema ju­di­cial por­tu­guês, ao mesmo tempo que fala da sua ex­pe­ri­ên­cia como ad­vo­gado em tri­bu­nal em en­tre­vista...
Notícias
11 março 2021
José Luís Ar­naut em co­men­tá­rio ao Jor­nal de Ne­gó­cios
José Luís Ar­naut, só­cio co­or­de­na­dor de Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual e TMC, fala so­bre o le­van­ta­mento de pa­ten­tes em novo ar­tigo do Jor­nal de Ne­gó­cios.Com a Co­vid-19, o tema do “le­van­ta­mento” de pa­ten­tes...
Notícias
10 março 2021
Meet the Law - Atu­a­li­za­ções Flash
A.    Sus­pen­são ex­ce­ci­o­nal de pra­zos de so­bre­vi­gên­cia e ca­du­ci­dade de con­ven­ção co­le­tiva de tra­ba­lhoA Lei n.º 11/2021, de 09 de março, sus­pende, a tí­tulo ex­ce­ci­o­nal, por 24 me­ses con­ta­dos a...
Newsletter Direito do Trabalho & Fundos de Pensões
05 março 2021
Meet the Law - Cen­trais Eó­li­cas e So­la­res – IMI
A Au­to­ri­dade Tri­bu­tá­ria e Adu­a­neira (“AT”), veio emi­tir um novo en­ten­di­mento - Cir­cu­lar n.º 2/2021, de 3 de março - quanto ao já con­tro­verso tema do IMI nos par­ques eó­li­cos e so­la­res, re­vo­gando...
Newsletter Direito Fiscal
04 março 2021
Su­sana Afonso as­sina ar­tigo de opi­nião no Jor­nal Ex­presso
A só­cia co­or­de­na­dora de Di­reito do Tra­ba­lho & Fun­dos de Pen­sões, da CMS Rui Pena & Ar­naut, é a au­tora de um novo ar­tigo de opi­nião no Jor­nal Ex­presso so­bre o im­pacto da pan­de­mia na le­gis­la­ção la­bo­ral...
Notícias
04 março 2021
Rita Gou­veia em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
A só­cia de Con­ten­ci­oso e Ar­bi­tra­gem da CMS Rui Pena & Ar­naut tem mais de 20 anos de ex­pe­ri­ên­cia em ad­vo­ca­cia e no en­sino de Di­reito. Rita Gou­veia aborda as di­fe­ren­ças que exis­tem nas Uni­ver­si­da­des...
Notícias
02 março 2021
Fran­cisco Xa­vier de Al­meida e Fran­cisco Ver­de­lho em co­men­tá­rio no Jor­nal...
De acordo com os in­di­ca­do­res di­vul­ga­dos pela CMVM re­la­ti­vos ao 3° tri­mes­tre de 2020, es­ta­vam sob ges­tão de fun­dos de ti­tu­la­ri­za­ção de cré­di­tos cerca de 3.719,5M€, me­nos 16,9% do que no pe­ríodo...
Notícias
02 março 2021
Novo Re­gu­la­mento da Pro­du­ção In­de­pen­dente de Ener­gia Elé­trica em An­gola
Foi re­cen­te­mente pu­bli­cado o De­creto Pre­si­den­cial nº. 43/21, de 17 de Fe­ve­reiro, que apro­vou o novo Re­gu­la­mento da Pro­du­ção In­de­pen­dente de Ener­gia Elé­trica.O Re­gu­la­mento es­ta­be­lece o re­gime ju­rí­dico...
Newsletter
01 março 2021
Ma­nuel Du­arte Ne­ves Gon­çal­ves as­sina ar­tigo de opi­nião no Jor­nal Meios...
Ma­nuel Du­arte Ne­ves Gon­çal­ves es­creve ar­tigo de opi­nião no jor­nal Meios & Pu­bli­ci­dade in­ti­tu­lado “So­bre a Le­ga­li­za­ção e Re­gu­la­ção do Lóbi”.O ad­vo­gado es­ta­giá­rio de Cor­po­rate fala da per­ce­ção...
Notícias
26 fevereiro 2021
João Lei­tão Fi­guei­redo em co­men­tá­rio no Jor­nal Eco­nó­mico
João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor de TM/PI, foi um dos ad­vo­ga­dos en­tre­vis­ta­dos no fó­rum do Jor­nal Eco­nó­mico su­bor­di­nado ao tema “Es­cri­tó­rios re­for­çam fer­ra­men­tas de «Bu­si­ness In­te­li­gence»”...
Notícias
24 fevereiro 2021
Meet the Law - Dro­nes - Se­guro de res­pon­sa­bi­li­dade ci­vil
Foi pu­bli­cada em 4 de ja­neiro úl­timo a Por­ta­ria n.º 2/2021 que de­fine as co­ber­tu­ras, con­di­ções e ca­pi­tais mí­ni­mos apli­cá­veis ao se­guro de res­pon­sa­bi­li­dade ci­vil a ce­le­brar pe­los ope­ra­do­res de ae­ro­na­ves...
Newsletter Seguros & Fundos de Investimento
22 fevereiro 2021
Pa­ga­mento a 100% da re­mu­ne­ra­ção às fa­mí­lias mo­no­pa­ren­tais em te­le­tra­ba­lho,...
O De­creto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fe­ve­reiro, prevê o alar­ga­mento do re­gime ex­ce­ci­o­nal e tem­po­rá­rio de fal­tas jus­ti­fi­ca­das mo­ti­va­das para as­sis­tên­cia à fa­mí­lia de­cor­ren­tes da sus­pen­são das ati­vi­da­des...
Newsletter Direito do Trabalho & Fundos de Pensões
Ver mais artigos